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Secretaria do Tesouro Nacional aponta Pará com nota A em capacidade de pagamento

Capacidade de pagamento é um indicador da saúde fiscal 

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
03/10/2022 10h03

O Pará alcançou nota A em relação à capacidade de pagamento (Capag), informou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, ao governador Helder Barbalho, em ofício do dia 15, deste mês, após avaliação preliminar das metas do Programa de Ajuste Fiscal do Estado de 2021.  

A capacidade de pagamento é um indicador da saúde fiscal e permite aos estados receber a garantia da União na contratação de novos empréstimos. Em 2018,  o Pará estava com a Capag B, e em 2019, correu o risco de ir para a Capag C por causa do déficit orçamentário nas contas estaduais de 2018.

A Secretaria do Tesouro Nacional analisa a capacidade de pagamento dos estados utilizando os critérios de endividamento, liquidez e poupança corrente.  No final do ano passado, o Pará conseguiu notas A nos dois primeiros itens, mas teve nota B no terceiro. Este ano a análise da STN foi de nota A para os três itens.  

Secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior afirmou que a avaliação A vinha sendo perseguida como meta, e o Estado redobrou as ações para alcançar e manter o equilíbrio da receita e despesa. “O Pará foi classificado com Capag C em 2019 e com muito sacrifício fizemos ajuste fiscal, e voltamos para Capag B. Agora, em 2022, conseguimos alcançar a nota A. Isto mostra que o Estado tem excelente capacidade de pagamento e é um excelente cartão de visitas, de que o estado é um bom pagador”, afirmou o titular da Sefa.

“Os três indicadores mostram a excelente situação fiscal do Estado. O Pará conseguiu cumprir todas as metas acordadas com a STN, definidas no programa de Ajuste Fiscal,  tem baixo endividamento e as finanças públicas ajustadas, ou seja, mantém o equilíbrio fiscal”, resumiu o secretário.

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