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Ideflor-Bio participa de audiência pública sobre a implantação de terminal de grãos em Ponta de Pedras, no Marajó

Encontro buscou promover a transparência e a participação pública, abordando questões como impactos ambientais e socioeconômicos

Por Vinícius Leal (IDEFLOR-BIO)
20/10/2023 17h37

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) marcou presença, nesta sexta-feira (20), na audiência pública para debater a implantação de um Terminal de Uso Privativo (TUP) destinado à movimentação de granéis sólidos em Ponta de Pedras, no Arquipélago do Marajó. O evento reuniu autoridades, representantes da comunidade e da empresa interessada, a Louis Dreyfus Company (LDC).

O encontro, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), buscou promover a transparência e a participação pública, abordando questões relacionadas ao projeto, seus impactos ambientais e socioeconômicos. O TUP proposto pela LDC visa facilitar a exportação de produtos agrícolas de origem vegetal (soja e milho).

O Ideflor-Bio, como órgão ambiental do Governo do Pará responsável pela Área de Proteção Ambiental (APA) Arquipélago do Marajó, teve presença destacada na audiência. O gerente da Região Administrativa do Marajó, Hugo Dias, reforçou a importância da empresa seguir as diretrizes para garantir a preservação dos ecossistemas locais e a perpetuação das comunidades tradicionais.

A população de Ponta de Pedras esteve representada por moradores e lideranças locais, que expressaram opiniões variadas sobre o projeto. Muitos destacaram a importância da geração de empregos e o desenvolvimento econômico que o TUP poderia trazer, enquanto outros manifestaram preocupações sobre os possíveis impactos nas áreas de pesca e na qualidade do meio ambiente.

Escuta - O debate contou com a mediação de técnicos da Semas, visando garantir que todas as vozes fossem ouvidas. Hugo Dias enfatizou a importância de equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, “Estamos comprometidos em avaliar o projeto com rigor, garantindo que os benefícios para a comunidade sejam acompanhados de medidas de proteção ambiental”, afirmou o gerente. 

A prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro, convidou a população para enviar suas críticas e sugestões pelos próximos dias, por meio do site da Semas, a respeito da implantação do TUP. “Não se intimidem em fazer críticas, porque quem pleiteia algo perante à sociedade, está sujeito a ser criticado. Tenho certeza que esse empreendimento será muito positivo para o nosso município. Desde já, quero pedir aos dirigentes da empresa que procurem fazer um projeto de excelência ambiental, com responsabilidade social, para que futuramente aqui vocês tenham um cartão de visita da LDC para todo o mundo”, frisou a gestora municipal.

A audiência pública é um passo fundamental no processo de avaliação do projeto de TUP, permitindo que a empresa, os órgãos reguladores e a comunidade local colaborem na busca de soluções que beneficiem a todos. O Ideflor-Bio, a Semas e demais instituições continuarão analisando o projeto, levando em consideração as preocupações ambientais e socioeconômicas apresentadas durante a audiência.

O empreendimento - A área do futuro TUP LDC Rio Pará está localizada na área denominada "Ponta do Malato", na margem esquerda do Rio Pará, no município de Ponta de Pedras. A área de implantação do empreendimento fica a cerca de 50 km da cidade de Belém. Os terrenos adquiridos pela LDC, com 1.100 metros de frente para o Rio Pará, possuem 117 hectares, dos quais apenas 11 serão utilizados para a implantação das estruturas.

Segundo a empresa, o acesso à Ponta do Malato será feito exclusivamente pelo rio. Ainda de acordo com a LDC, o local é estratégico para a rota fluvial e acesso de navios de grande porte, que chegam à região através do Canal do Quiriri, próximo à foz do Rio Pará.

Neste sentido, o empreendimento tem como objetivo possibilitar, de forma sustentável, o transporte e escoamento de produtos de origem vegetal (soja e milho), através da construção e operação do TUP LDC Rio Pará, que vai permitir a integração do modal hidroviário fluvial ao marítimo, aproveitando o potencial navegável da região, bem como a localização estratégica da Enseada do Malato.

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