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Jucepa comemora 147 anos com avanços no Registro Mercantil no Pará

Mudanças tecnológicas e aperfeiçoamento vêm garantindo maior proteção e segurança ao empresariado no Pará

Por Fabíola Uchôa (JUCEPA)
09/11/2023 21h57

A instituição centenária investe para aprimorar a implantação de empresas em território paraenseOs 147 anos da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) foram comemorados com uma solenidade realizada nesta quinta-feira (9), as 18 h, no auditório da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), em Belém. Os servidores Cláudia Regina Oliveira e Paulo Eduardo Cruz Vidigal foram homenageados, respectivamente como servidor mais antigo e o destaque no exercício do serviço público em 2023. Houve ainda outorga das comendas do Mérito do Registro do Comércio 2023.

Mauro Bastos, diretor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), ressaltou a importância da Jucepa nos serviços e ações que visam à desburocratização do Registro Mercantil no Estado. “Quero neste momento parabenizar a autarquia pelo trabalho e ressaltar a importância dos serviços e ações da  Jucepa para a COP 30 (conferência mundial do clima), com as novas empresas que serão constituídas no Estado do Pará”, frisou Mauro Bastos.

A Jucepa, nesses últimos anos, vem investindo em mudanças tecnológicas e aperfeiçoando o sistema para melhor atender aos seus usuários. Entre os investimentos está o processo 100% Digital, implantado em fevereiro de 2020, que simplificou as etapas de registro de empresas, oferecendo muito mais acessibilidade, comodidade, agilidade e segurança jurídica aos empresários do Estado, do Brasil e estrangeiros que desejam investir no Pará.

A mudança representou um grande avanço para o Registro de Empresas no Estado, pois a Junta Digital criou uma fila única, possibilitando que a análise seja feita por qualquer um dos técnicos, seja na capital ou no interior. Isso acelera a conclusão dos processos, representando ganho de tempo para o contador e o empresário que depende dessa documentação para colocar seu empreendimento para funcionar.A noite também foi de homenagens a servidores da Jucepa

Proteção– No evento, o vocal suplente da União e gerente de Tecnologia da Jucepa, Aiua Reis, apresentou o novo Serviço de Proteção do CPF, o qual impede que os dados pessoais sejam usados indevidamente por fraudadores para aplicar golpes. “Esses casos acontecem geralmente quando o golpista tenta abrir uma empresa, falsificando assinaturas e utilizando CPFs regulares no processo, gerando, assim, uma grande dor de cabeça para a vítima. Se os dados estiverem protegidos, no entanto, a operação não será concluída com êxito”, explicou.

O bloqueio do documento evita também que, em uma sociedade, uma das partes seja excluída do contrato sem acordo prévio. Caso o sócio majoritário de uma empresa tente retirar o outro sócio sem seu consentimento, a parte atingida será comunicada.

O novo serviço permitirá que o usuário possa solicitar o bloqueio dos dados de seus clientes, garantindo sua proteção. De acordo com a autarquia, o serviço ficará disponível no Portal de Serviços, no site da Jucepa (www.jucepa.gov.pa.br), com a possibilidade de contratação por um período específico de um mês, três meses, seis meses ou até 12 meses, definido no momento da contratação feita pelo usuário.

Segurança - O acesso para o serviço de assinatura é realizado por meio de login único no Gov.Br, na conta do cidadão na plataforma, sem necessidade de cadastro prévio, com a autenticação automática do usuário no sistema da Jucepa. Dessa maneira, informações como o CPF não poderão ser utilizadas por terceiros sem o consentimento do dono. A integração contou com a parceria da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGD/MGI).

Segundo a presidente da Junta Comercial do Pará, Cilene Sabino, o órgão tem criado mecanismos para desburocratizar e facilitar a vida dos empresários paraenses. “Estamos vivendo um novo momento para a Junta, e um marco para todos os envolvidos na cadeia do desenvolvimento econômico do Estado. Seguimos buscando, a cada dia, fazer com que o sistema avance e isso traga retorno, sob o ponto de vista de atrair mais empresas, novos investimentos e tornar fácil para os nossos usuários o processo de registrar uma empresa”, afirmou.

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