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Governo do Estado anuncia isenção de ICMS para fomentar setor hoteleiro

A medida faz parte das ações socioeconômicas para o desenvolvimento estadual e preparação da capital paraense para a COP 30

Por Ronan Frias (DETRAN)
17/11/2023 18h44

Para fortalecer o turismo paraense, o governador Helder Barbalho anunciou nesta sexta-feira (17) a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado da rede hoteleira paraense, como hotéis, pousadas e motéis. O decreto com a medida segue para publicação no Diário Oficial do Estado.

A medida faz parte do amplo pacote de ações socioeconômicas para o desenvolvimento estadual e preparação para a COP 30 (conferência mundial do clima). O evento será realizado em Belém, em 2025, e reunirá chefes de Estado de vários países e debatedores internacionais.Estado prepara Belém para receber visitantes na COP 30

De acordo com Helder Barbalho, a medida vai impulsionar o setor turístico e a economia estadual. “Uma das ações mais importantes é fortalecer a rede hoteleira do nosso Estado para garantir leitos, fortalecendo o turismo e garantindo o receptivo para as pessoas que vierem para a COP e, claro, fortalecendo o setor para gerarmos empregos e renda”, explicou o governador.

A isenção do ICMS permite ainda a possibilidade de instalação de hotéis, a estruturação dos empreendimentos existentes e ampliação de toda a cadeia produtiva da área de turismo receptivo.

Durante o anúncio, a vice-governadora Hana Ghassan destacou que na próxima semana será realizada a “Rodada de Crédito”, evento que reunirá gestores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Governo do Pará. O objetivo é apoiar os empresários do turismo a ampliar e modernizar os próprios empreendimentos.

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