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­Governo do Estado injeta total histórico de R$ 33 milhões no setor cultural paraense

Maioria dos editais prevê 40% dos prêmios destinados a candidatos da Região de Integração do Guajará, e 60%, aos participantes das demais regiões

Por Manuela Oliveira (FAPESPA)
14/12/2023 09h33

Um investimento histórico para o setor cultural do Pará, no valor de mais de R$ 33 milhões, está sendo executado pelo governo do Estado, por meio da Fundação Cultural do Pará (FCP). Trata-se do maior investimento da história de recursos de incentivo à pesquisa e à experimentação artística, bem como o apoio à produção cultural paraense.

Os recursos são procedentes da Lei Semear, que injetou R$ 18 milhões, e do Programa #CulturaPará, com mais de R$ 15 milhões, por meio de editais que contemplam projetos em todo território paraense.

Com os dois citados instrumentos, o Estado prevê um investimento de cerca de R$ 33 milhões, no período de um ano. No total, com os demais investimentos, há a previsão de promover a injeção de mais de 120 milhões de reais no segmento cultural para os próximos quatro anos, sendo a metade deste investimento com recursos próprios da Fundação Cultural do Pará e o restante via incentivo fiscal.

O objetivo do pacote de editais é valorizar artistas do Estado, incentivar e fomentar a cadeia produtiva com mostras de dança, teatro e música, além de exposições de obras de pintura e artesanato. Por meio dos editais também é possível o acesso às galerias de arte e aos espaços da Fundação Cultural do Pará. O programa prevê ainda a inclusão de categorias voltadas para a literatura indígena, negra, feminina e LGBTQIA +.

“Entendemos que os editais públicos são instrumentos estratégicos para promovermos uma política pública democrática e transparente para o setor cultural, garantindo capilaridade, com o alcance às 12 mesorregiões do Estado, e também, contemplando todas as expressões e segmentos do setor cultural. Para isso, contando com a sensibilidade do Governador, ampliamos em quinze vezes os investimentos em editais, lançando o Programa de #CulturaPará com a previsão de mais de 17 milhões de reais para fomentar e incentivar a produção e a circulação de bens culturais.”, avalia o presidente da FCP, Thiago Miranda.

Descentralização - Diversos editais já foram lançados, com critérios que buscam minimizar distorções como a concentração de investimentos para a área metropolitana e a ausência de políticas para as minorias, gerando mais oportunidades para o segmento cultural. A maioria dos editais prevê 40% dos prêmios destinados a candidatos da Região de Integração do Guajará, e 60%, aos participantes das demais regiões. 

Na região sudeste, no município de Marabá, a professora Glecia Sousa, é uma das contempladas pelo edital Prêmio de Iniciativas Comunitárias em Andamento de Boas Práticas de Leitura. Para ela o edital foi fundamental para a construção de uma biblioteca na qual ela atende jovens carentes, através do projeto Arte com Poesia. 

“De início, eu usava só os meus livros mesmo, um acervo de quase 300 obras que eu já tinha. Foi quando eu me inscrevi no edital e meu projeto foi contemplado. A partir daí consegui comprar computadores, uma máquina de costura e também ampliei o espaço para a realização do projeto. Agora nossa estrutura está muito melhor”, disse.

Lei Semear - Já o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Semear), também executado pela Fundação Cultural do Pará, recebeu uma ampliação substancial em quatro anos, saindo de 3 para 20 milhões este ano, por meio da renúncia fiscal, numa parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), concedida pelo governador Helder Barbalho. 

O Programa Semear regula o processo de seleção de projetos culturais aptos a captar recursos em empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que dispõem de incentivo fiscal para garantir este apoio. Em governos anteriores, o incentivo não chegou a 3 milhões ao ano. 

Entre esses projetos, está o Cores do Pará, que já levou capacitação para mais de 20 municípios pelo Estado: “O apoio da FCP foi de vital importância para que o Cores do Pará pudesse sair do papel e se transformar em numa ação de fato. Hoje já são mais de 22 municípios onde o projeto realizou capacitações e deixou sua marca com murais e pinturas em fachadas, muros, paradas de ônibus e outros espaços. Isso tudo graças a Semear, da Fundação porque, antes o projeto era somente uma ideia de um grupo de artistas e empreendedores culturais”, explica André Monteiro, produtor do cultural responsável pelo projeto.

Podem participar projetos culturais, nos mais diversos segmentos, performances e linguagens, que precisam gerar produtos que visem à exibição, utilização e circulação pública de bens e serviços na área. Os interessados em participar da Semear devem se inscrever exclusivamente por meio do Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear (SGP Semear), disponível no site da Fundação Cultural do Pará (fcp.pa.gov.br).

Assim, apenas com esses dois instrumentos, o Estado prevê um investimento de cerca de 35 milhões de reais, no período de um ano. No total, com os demais investimentos, há a previsão de promover a injeção de mais de 140 milhões de reais no segmento cultural para os próximos quatro anos, sendo a metade deste investimento com recursos próprios da Fundação Cultural do Pará e o restante via incentivo fiscal.

Até este mês de setembro já foram lançados dez editais. Destes, seis já receberam os recursos e estão em fase de execução dos projetos, e quatro em fase de assinatura de contratos.

Novidade-A novidade para 2024 é que o valor limite de cada projeto passará de R$ 400 mil para R$ 600mil. Assim, será permitido a cada proponente inscrever até 02 projetos culturais respeitando o valor limite estipulado. Do total patrocinado, a empresa poderá abater 95% do seu ICMS para pagar e em contrapartida pelo uso deste benefício fiscal, entra com recursos próprios no valor de 5% do patrocínio.

Programa Leitura por Todo o Pará

Como suporte da linguagem, o livro permite o “ser”, o “existir” e o “fazer”, sendo muito mais do que um objeto de consumo. Consciente desse potencial transformador, a Fundação Cultural do Pará idealizou e planejou o Programa “Leitura por todo o Pará: formação de leitor e intercâmbio cultural”, um conjunto de ações na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas, cujo objetivo é o fomento da leitura para os diversos públicos e a promoção de atividades de qualificação profissional para fazedores de cultura ligados à área da leitura. 

O programa inclui wokshop de mediação de leitura e contação de histórias, atividades lúdicas para o público infantil e juvenil, circuito do livro com escritores, a partir da interação entre autor e público leitor, programações culturais e cessão de acervo publicado por editoras paraenses para bibliotecas: públicas municipais, escolares da rede pública, prisionais e hospitalares.

O Leitura por todo o Pará é um programa inédito, com o maior  investimento já visto em prol da literatura paraense. Em 2023, com a proposta de levar acervo bibliográfico para as 12 regiões de integração do Pará, a FCP já entregou quase 200mil livros e em 2024, entregará mais de meio milhão de livros, em diversos municípios do Estado. “O governador sempre reitera a necessidade de que as políticas culturais por ele implantadas ofertem oportunidade de acesso a recursos através de políticas de incentivo, através de editais que fomentem a cultura do nosso Estado, e o esse projeto  tem esse objetivo. O programa potencializa a leitura de obras literárias de autores locais por meio de ações que beneficiam 144 municípios do nosso Estado.”, explica Thiago Miranda, presidente da Fundação Cultural.

Democratização – Para fomentar a leitura por todo o Estado, ampliando o acervo nos espaços de leitura, promovendo a literatura infantil paraense, garantindo o acesso à leitura, fortalecendo o conhecimento com obras paraenses, fazendo a qualificação de escritores e os demais fazedores de cultura, dois editais fazem parte do programa, que são: o edital de Iniciativas Comunitárias em Andamento de Boas Práticas de Leitura e o edital Cessão de Obras de Autores Paraenses.

O edital de Iniciativas Comunitárias em Andamento de Boas Práticas de Leitura tem o objetivo de reconhecer e estimular iniciativas culturais que estão sendo realizadas por pessoas físicas em comunidades paraenses de forma fixa ou itinerante. Dessa maneira, o instrumento pretende contribuir para a manutenção da produção e sustentabilidade econômica dos profissionais que atuam na cadeia do livro. Já o edital Cessão de Obras de Autores Paraenses visa à ampliação do acervo utilizado nos espaços de leitura, promovendo e valorizando a literatura e a história paraense, bem como, garantir o livre acesso à leitura e à informação.

Este ano foram contemplados 21 projetos pelo referido edital. Um desses projetos é o Kombiteca, da professora Marichele Pantoja, que reside na região do Guajará, no município de Santa Bárbara, e contou sobre a importância do edital para realização de seu sonho. “Sem o edital da Fundação Cultural não conseguiria levar a leitura para jovens por meio da Kombiteca, que, com o uso de uma kombi e livros, me permite levar livros e contação de histórias para muitas crianças, jovens e até adultos, em várias comunidades do município de Santa Bárbara”, contou.

Outro projeto é o Escola da Sabedoria, da estudante de biblioteconomia, Neide Seabra, moradora de Ponta de Pedras, no Arquipélago do Marajó. Ela dava aulas como voluntária e ao perceber a dificuldade de encontrar uma biblioteca na cidade montou um espaço de leitura, em sua própria casa. “Então eu comecei a ampliar meu projeto, que passou a atender 20 crianças até 2021. Nessa época, eu conheci o edital da Fundação Cultural do Pará e vi uma oportunidade de realizar esse sonho para mim e para a comunidade. O edital me ajudou muito, pois acontecia no pátio de casa e com essa premiação, eu pude, finalmente, comprar um terreno para a construção da biblioteca, desde a mão de obra até a finalização do projeto”, conta. Hoje, são mais de 600 pessoas que visitam a Escola da Sabedoria, que atende Jovens, idosos e, principalmente, crianças, diariamente.

Expertise - A Fundação Cultural do Pará desempenha uma forte política voltada para leitura. A Instituição integra o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, que realiza o monitoramento de bibliotecas, nos 144 municípios. Assim, a Fundação realiza diagnóstico em todo Estado e atua como parceira dos municípios, contribuindo para o fomento da leitura, dentro de cada realidade local.

O presidente Thiago Miranda destaca a importância dessa premissa do programa: “As matrizes culturais de uma região estão manifestadas no cotidiano das comunidades, as quais se movimentam e transformam a sociedade em um processo dialógico com outras culturas, e o livro é determinante nesse processo. Assim, a literatura paraense cumpre esse papel de conectar a Amazônia a outras manifestações culturais Brasil e mundo afora, tendo em vista que ela é capaz de contextualizar, onde quer que seja alcançada, o perfil do homem amazônida, sua identidade e seus saberes”, elucida.

Serviço:
O link do Edital está disponível no site da FCP;

Reabertura Teatro Margarida Schivasappa

O Teatro Margarida Schivasappa será reinaugurado no dia 15 de dezembro, com o show“ Dança de tudo: uma homenagem a Nilson Chaves”, que reunirá mais de 20 grandes intérpretes paraenses, entre os quais Lucinnha Bastos e Nazaré Pereira, e de outros Estados, como Ceumar e Lucina, em um encontro inédito em torno da obra de Nilson Chaves. 

Considerado o preferido dos artistas, por ser adequado à realização de eventos de música popular e artes cênicas, o teatro passou por uma ampla e moderna reforma, que durou um ano. Após grande reforma estrutural, aquisição de novos equipamentos e poltronas, o teatro será reaberto com uma programação acessível e solidária, pensada pela Fundação Cultural do Pará (FCP) para contemplar todas as vertentes artísticas.

No dia 16 de dezembro de 2023, será realizada uma mostra de teatro, com a produção e curadoria da Diretoria de Artes da Fundação Cultural do Pará. A programação reunirá dois espetáculos, voltados aos públicos adulto e infantil. 

No dia 17 de dezembro de 2023 será realizada uma programação em parceria como Circuito Norte em Dança, voltada ao segmento dança, com a realização de quatro espetáculos para os públicos adulto e infantil. 

Toda a programação terá ingresso no valor simbólico de R$ 2,00. Será sugerido aos participantes para que colaborem com a doação de alimentos não perecíveis, destinados às ações de solidariedade da Fundação Cultural do Pará durante a época natalina.

Cine Líbero Luxardo – No dia 9 de novembro foi entregue o Cine Líbero Luxardo. A nova sala Cine Líbero Luxardo conta com novo tratamento acústico, nova iluminação na sala e corredores, novos pisos e pintura. A sala de exibição agora possui 102 assentos, incluindo dois destinados a Pessoas com Deficiência (PcD). A bilheteria digital, solicitação frequente do público do espaço, também foi implementada e estará disponível desde a reabertura. A obra iniciou em 19 de janeiro de 2023 e durou 10 meses.

Investimento – Para a reconstrução do Cine Líbero Luxado e do Teatro Margarida Schivasappa foram investidos mais de R$ 5 milhões em infraestrutura, como troca do piso e do forro de ambos os espaços. A primeira etapa do projeto de reconstrução do Cine Líbero está relacionada à parte estrutural, com a reforma completa das dependências do cinema, incluindo um banheiro acessível, aquisição de criação novo espaço para exposições. Além dessa modernização, também foram planejadas novas, confortáveis e modernas poltronas, com um investimento de R$121.339,00. 

A segunda etapa será entregue em janeiro de 2024 e diz respeito à modernização dos equipamentos do cinema, com a aquisição de projetores digitais a laser de última geração e sistema de som padrão dolby digital compatível. Esta etapa será viabilizada com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), em parceria com a Secult, e terá investimento de mais de R$ 1 milhão.

Eventos culturais de destaque

A Fundação Cultural do Pará protagonizou diversas ações de cunho cultural, social e econômico no ano de 2023. Com a missão de democratizar o acesso aos equipamentos culturais do Estado, a instituição promoveu festivais, oficinas, programas e projetos das mais diversas linguagens artísticas. 

Carnaval- No âmbito das culturas populares, destaca-se a atuação da FCP durante o carnaval. Realizado em fevereiro, foi um momento importante para evidenciar o resultado das oficinas regulares, com a apresentação da Bateria das Crias do Curro Velho. As aulas culminaram no desfile de cerca de 500 crianças pelas ruas do bairro do Telégrafo. O espetáculo não atraiu somente os moradores da Vila da Barca, mas de toda a cidade. Além disso, eventos como esse envolvem a participação de dezenas de artesãos e confeccionadores de roupas, adereços, instrumentos e equipamentos usados durante as apresentações.  

Arraial de Todos o Santos- Em junho, a Fundação Cultural do Pará promoveu a maior festividade junina da Amazônia. O Arraial de Todos os Santos reuniu um público de mai de 200mil pessoas, em 30 dias de programação distribuída entre os cinco espaços da FCP. As festividades juninas têm grande importância, não apenas para a instituição, mas para todo o Estado, uma vez que fomentam e diversificam a produção de cultura popular. Ao todo, cerca de 140 grupos de quadrilha se apresentaram na Praça do Povo, representando mais de 40 municípios do Estado. Misses caipiras, morenas cheirosas, simpatias e da diversidade abrilhantaram as noites do XIX Concurso Estadual de Quadrilhas durante duas semanas.

Círio de Nazaré- Durante o período do Círio, a FCP esteve presente com o Auto do Círio 2023, que celebrou a passagem de Nossa Senhora. Além disso, a instituição, através do Programa de Incentivo à Cultura (Semear), incentivou a Varanda do Círio, que discutiu questões da Amazônia e movimentou a economia do Estado. Através da parceria com empresas privadas, o programa também promoveu o patrocínio de atrações culturais nos projetos “Claro que é Círio outra vez”, “É Claro que ela vem” e o “Arrastão do Círio”.

Natal- No Curro Velho, o Auto Junino marcará o resultado das oficinas regulares promovidas pela FCP. O evento tem média de 1.500 pessoas por noite e homenageou o poeta, dramaturgo e professor, João de Jesus Paes Loureiro. Mais de 160 crias participaram do espetáculo de abertura. 

Abaixo a lista de editais do programa #CulturaPará

1.  Seleção pública de prêmios Boas Práticas de Leitura em Bibliotecas Comunitárias 2023- 21 premiações - R$ 420.000,00 

2. Prêmio Branco de Melo - Apoio à Produção Artística 2023 
12 premiações – R$ 300.000,00 

3. Prêmio Novos Contemporâneos 2023
20 premiações – R$ 140.00,00

4. Seleção de filmes - 1° Festival de Cinema Açaí 2023
36 premiações – R$ 360.000,00 -

5. Prêmio Mergulho FCP 2023 - Edital de audiovisual com ocupação da Casa das Artes. 15 premiações – R$ 700.000,00 

6. Prêmio FCP de Incentivo à Arte e à Cultura 2023
200 prêmios – R$ 6.000.000,00 -

7. Prêmio FCP de Pesquisa e Experimentação Artística 2023
40 prêmios – R$ 1.000.000,00 

8. Seleção Pública de Obras Literárias e De Não Ficção
63 premiações – R$ 1.260.000,00- 

9.  Tamba-Tajá - Acesso às pautas do Teatro Waldemar Henrique 2023
19 premiações – R$403.000,00 
10. Cultura Livre - Premiação de propostas de atividades artísticas 2023
205 prêmios – R$ 2.188.000,00 - 

11. XIX Concurso de Quadrilhas Juninas e Grupo Folclórico 2023
11 quadrilhas e 12 Grupos- R$ 1.278.000.

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