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INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO

Sedeme promove políticas públicas de desenvolvimento econômico sustentáveis

Diretoria de Cooperativismo da Sedeme atua em parceria com instituições públicas e privadas e incentiva ações e projetos para a economia limpa

Por Aldirene Gama (SEDEME)
15/12/2023 09h52

Com objetivo de desenvolver políticas públicas voltadas para fortalecimento e contínuo crescimento do cooperativismo no Estado, o governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), criou a Diretoria de Cooperativismo (Dcoop/Sedeme), em maio de 2023. De lá para cá, a nova diretoria atua em parceria com instituições públicas e privadas para incentivar ações e projetos voltados para o desenvolvimento sustentável do segmento no Pará.

Entre as principais ações da Dcoop, destacam-se a realização da primeira "Rodada de Negócios - Happy Hour da Bieconomia Paraense Cooperativista”, em parceria da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (Sistema OCB/PA), em 26 de outubro, no Espaço São José Liberto (ESJL).  A iniciativa reuniu 12 cooperativas e mais de 20 donos de bares e restaurantes, com geração de negócio de forma imediata no valor de R$ 52.811,00 e prospecção de cerca de R$ 500 mil para os próximos meses. 

Dando continuidade às ações estratégicas da Dcoop, foi realizada uma segunda edição da “Rodada de Negócios”, desta vez em parceria com a Associação Paraense de Supermercados (Aspas), no dia 23 de outubro. Ação de cunho mercadológico reuniu dez empreendimentos da agricultura familiar e outros serviços que integram a bioeconomia paraense. 

Produtos naturais

Farinhas, mel, hortaliças, frutas, chocolates, artesanato e frutos do mar foram alguns dos produtos amazônicos oriundos de cooperativas da agricultura familiar apresentados durante as rodadas de negócios.

Considerando que no Pará, a média de pessoas por família é 4,05 (IBGE 2010), a ação em parceria com a Aspas impactou mais de 5 mil pessoas, de acordo com o número de sócios e empregados das cooperativas participantes.

Do Cooperativismo - Atualmente, 196 cooperativas integram o Sistema OCB/PA, de acordo com o anuário 2022, com 311.512 cooperados, entre o ramo agropecuário, consumo, crédito, infraestrutura, saúde, transporte e trabalho, produção de bens e serviços.

A Dcoop participou também como correalizadora do Seminário do Cooperativismo Agropecuário Paraense, que reuniu 38 cooperativas, nos dias 12 e 13 de setembro, no ESJL.   O seminário teve como objetivo fomentar as discussões sobre o meio ambiente, sustentabilidade e políticas públicas voltados ao desenvolvimento da sociobioeconomia.

Mineração – No âmbito da mineração a pasta, avança com a regularização de mineradores junto ao Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM), que é gratuito, porém obrigatório para todo e qualquer empreendimento minerador existente no Pará.  De janeiro a novembro de 2023, 45 novos cadastros foram efetivados. No total, 208 cadastrados foram incrementados entre 2019 a 2023.

Entre as iniciativas, consta a formalização de cinco (5) Acordos de Cooperação Técnica (ACT), com as prefeituras e secretarias municipais de Abaetetuba, Juruti, Oriximiná, Tucumã e Xinguara. O Acordo estabelece o compartilhamento das informações do CERM, nos municípios.

Ainda como parte das ações estratégicas na área da Mineração, a Sedeme teve ampla participação na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram 2023), considerada a maior exposição de mineração da América Latina. Realizado de 28 a 31 de agosto de 2023.  A pasta representou o Governo do Pará com estande institucional, reunindo geólogos e especialistas do quadro estadual.

No espaço governamental foi apresentado o mapa da mineração paraense, com os principais projetos e oportunidades visando atração de investimentos, apresentação do potencial minerário do Estado, e mostra de joias do Polo Joalheiro do Pará.   Outro importante evento que contou com ampla participação da Sedeme, foi o “2º Simpósio do Ouro 2023 e a Feira de Mineração da Amazônia”, realizado entre os dias 16 e 18 de outubro.


Energia –
Alinhado ao compromisso do governo do Estado com a agenda mundial de redução de Gases de Efeito Estufa (GEE), outro importante instrumento que merece destaque é o Programa de Inclusão Socioeconômica (PIS).  Implementado pelo governo, por meio da Sedeme, o PIS consiste na expansão de energia elétrica a zonas rurais e fomentam o uso de fontes renováveis no Pará.

Em 2023, o PIS já contemplou mais de 40 comunidades, distribuídas entre 25 municípios paraenses, com recursos de R$ 41.635.398,37; construção de mais de 426,299 km de nova rede de energia elétrica concluídas, beneficiando 1.249 famílias, além 182,54 km, segue em andamento e 1.032,76 km já autorizados.

Políticas de Incentivos Fiscais – As Políticas de Incentivos Fiscais contribuem de forma decisiva para a atração de novos empreendimentos no Estado, com foco no desenvolvimento econômico sustentável, geração de emprego e renda e a verticalização do segmento industrial paraense.

De janeiro a outubro de 2023, três empresas tiveram projetos avaliados e aprovados pela Comissão de Incentivos Fiscais para o recebimento de incentivos fiscais do governo.

Entre as empresas contempladas, duas atuam no ramo de fabricação de embalagens plásticas, uma instalada na capital Belém e outra no município de Castanhal; e a terceira instalada no município de Abaetetuba, no ramo de conservas de óleos e manteiga derivados de frutos amazônicos. As empresas foram incentivadas nas modalidades implantação, destinadas a novos empreendimentos no Estado. Essas iniciativas projetam no período dos cinco primeiros anos 552 novos postos de trabalhos diretos.

No âmbito do Grupo de Acompanhamento de Políticas de Incentivos – GAPI, destacam-se 72 visitas de acompanhamento às empresas beneficiadas, envolvendo a participação de diversos órgãos estaduais. Até outubro, foram elaborados 58 relatórios.

Atualmente, mais de 180 indústrias são incentivadas no estado, abrangendo todas as 12 regiões de integração, distribuídas em mais de 50 municípios paraenses, e geração de mais de 40 mil empregos diretos no Pará.   As empresas que aderem ao Programa, recebem incentivo fiscal que varia de 50% a 95% tendo como prazo de fruição no mínimo 7 e máximo de 15 anos, podendo ser prorrogado até o limite de mais 15 anos, totalizando 30 anos.

No ranking dos municípios, Belém tem o maior número de empresas incentivadas no Estado (25 empresas), seguida por Castanhal (15), Ananindeua (14), Benevides (12), Barcarena (9), Paragominas (8) e Santa Izabel do Pará (5). O total de empregos diretos, gerados a partir dos empreendimentos nesses municípios, somam mais de 20 mil postos de trabalho.

Indústria – Impulsionar o cenário econômico do Estado, está entre as diretrizes da pasta, que atua por meio da Diretoria de Indústria, Comércio e Serviços, com a implementação de ações e projetos, que garantem o apoio e fortalecimento do mercado paraense. Entre as iniciativas destacam- se os eventos de comercialização, dentre eles estão as feiras de empreendedores da economia criativa, promovido em parceria com o Sebrae, festival de plantas e flores, workshops, rodadas de negócios e outras ações. As atividades garantem oportunidade única, com ambientes propícios para a troca de conhecimentos, networking, fomento do empreendedorismo local, com a   exposição de produtos genuinamente paraenses. 

Essas ações culminaram em mais de 180 empresas apoiadas, cerca 140 atendimentos ao setor de indústria, comércio e serviço, sete (07) cartas consultas analisadas para a operacionalização de crédito ao produtor, além de 266 produtos promovidos no mercado interno e externo, com destaque para a valorização dos produtos oriundos da bioeconomia e também produzidos pelos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais – PIQCTs.  

Socioeconômica – Na área social, a pasta promoveu uma série de capacitações, oportunizando o desenvolvimento econômico e social no âmbito do Programa Territórios Pela Paz (TerPaz), proporcionando geração de renda a partir do conhecimento e redução no índice de vulnerabilidade e exclusão social. Um total de 27 cursos foram realizados, com carga horária entre 9 e 32 horas/aula, certificando mais de 287 moradores, distribuídos entre as Usinas da Paz da Cabanagem, Bengui, Guamá, Jurunas Condor, Terra Firme, assim como nas UsiPaz Icuí-Guajará (Ananindeua), Nova União (Marituba), de Canaã dos Carajás e de Parauapebas. A programação faz parte das ações da Sedeme, no âmbito do Programa Territórios pela Paz, realizadas em parceria com a Companhia Têxtil de Castanhal (CTC) e o Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial do Pará (CME).

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