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SEGURANÇA PÚBLICA

PCPA encerra 2023 com novas delegacias e quase R$7,5 milhões em novos equipamentos de segurança

O Governo do Pará segue a política de reforçar a segurança pública em todo o Estado e investe no maior concurso da história da PCPA com o ingresso de mais de 1500 novos policiais

Por Jeniffer Terra (CGE)
19/12/2023 16h00

Ao longo do ano de 2023, a Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA) recebeu 12 novas delegacias e quase R$7,5 milhões em novos equipamentos de segurança, tanto na Região Metropolitana de Belém (RMB) e no interior do Estado. A capital paraense, Belém, por exemplo, a população foi beneficiada com a Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência (DPPCD), que é a primeira unidade do Norte do país, especializada em investigar casos de discriminação à pessoas com deficiência. A última unidade policial entregue foi a Delegacia de Barcarena, localizada no centro da cidade e que foi inaugurada em 17 de novembro.

Novas Delegacias

Neste ano, a PCPA recebeu 12 novas delegacias. Os investimentos, quase que em sua totalidade, são provenientes do Fundo de Investimento de Segurança Pública (Fisp), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), utilizados para adquirir equipamentos, promover formações e construção de instalações físicas adequadas ao trabalho policial.

Na região nordeste do estado, foi entregue a obra de requalificação da Delegacia de Polícia Civil de Irituia. No sudeste paraense, a população de São Félix do Xingu também recebeu uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e uma Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca). O novo prédio da Delegacia de Polícia Civil de Xinguara também foi entregue.

Já no Arquipélago do Marajó, foram contemplados com novas delegacias os municípios de Muaná, Afuá, Anajás, Curralinho e Salvaterra. Só no Marajó. O investimento chega a quase R$ 6 milhões.

Na região do Baixo Tocantins, os moradores de Abaetetuba e Cametá tiveram acesso, dentro das respectivas delegacias, às salas onde funcionam a Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) de Abaetetuba e a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Cametá. A Delegacia de Cametá também recebeu uma lancha de 60 HP.

Para reforçar o enfrentamento aos crimes contra a mulher e de gêneros, foi criada a Delegacia Especializada em Feminicídio e Outras Mortes Violentas contra Gênero (Defem), que faz parte da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM - Belém).

Cerca de 40 delegacias da RBM e interior do estado receberam ações de reparos em toda a unidade, incluindo na parte elétrica e hidráulica.

Equipamentos

A Polícia Judiciária do Estado recebeu investimento de cerca de R$ 7.486.125,58 milhões para aquisição de armamentos. São 2.500 Pistolas Glock; 43 fuzis; 60 espingardas calibre 12; além de 47 armas de incapacitação neuromuscular (armas de choque), que são essenciais para as ações policiais realizadas diariamente. Também foram entregues 34 notebooks com cabo de segurança; mouse; mochila; 61 computadores tipo desktop com monitor; um dispositivo de coleta de dados e; 1.200 equipamentos de leitura biométrica.

Destaques 

ACADEPOL

A Academia de Polícia (ACADEPOL)  formou 1.500 agentes ingressos do maior concurso público ofertado pelo Governo do Estado para a Polícia Civil. Entre as inúmeras qualificações oferecidas aos servidores, destaca-se a 5ª edição do Curso de Inteligência Policial Judiciária, que certificou 28 agentes de segurança pública que atuam na capital e no interior do estado. Participaram do curso os policiais civis lotados nos Núcleos de Inteligência Policial (NIP) e de Apoio à Investigação (NAI), Diretoria de Atendimentos à Grupos Vulneráveis (DAV), Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) e Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), vinculadas à Diretoria de Polícia Especializada (DPE).

O segundo semestre também foi marcado com a realização do workshop sobre o tema “Fraudes bancárias e investigações financeiras”, promovido pela PC. O evento foi organizado pela Diretoria de Polícia Especializada (DPE) e Academia de Polícia (Acadepol) e reuniu policiais civis, profissionais de segurança pública e representantes do Banco Central do Brasil, Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e instituições financeiras.

Também foi destaque o VIII Curso de Operações Policiais (COP). Ao todo, 19 agentes de segurança concluíram a formação promovida pela Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), da PCPA. Três delegados, 14 investigadores e dois policiais penais participaram da solenidade de formatura.

Policiais civis lotados na regional de Paragominas, no sudeste do Pará, participaram do curso de habilitação e manuseio das novas pistolas Glock, modelos G17 e G19, adquiridas pelo Governo do Estado, que foram entregues em março deste ano em Belém. Cerca de 220 servidores vinculados à Diretoria de Polícia do Interior (DPI), incluindo policiais que atuam em nas superintendências de Castanhal, foram contemplados com a habilitação.

Além disso, foram ofertadas inúmeras qualificações aos servidores, com destaque para a 5ª edição do Curso de Inteligência Policial Judiciária, que certificou 28 agentes de segurança pública que atuam na capital e no interior do Estado. Participaram do curso os policiais civis lotados nos Núcleos de Inteligência Policial (NIP) e de Apoio à Investigação (NAI), Diretoria de Atendimentos à Grupos Vulneráveis (DAV), Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) e Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), vinculadas à Diretoria de Polícia Especializada (DPE).

O segundo semestre deste ano também foi marcado com a realização do workshop sobre o tema "Fraudes bancárias e investigações financeiras", promovido pela PC. O evento foi organizado pela Diretoria de Polícia Especializada (DPE) e Academia de Polícia (Acadepol) e reuniu policiais civis, profissionais de segurança pública e representantes do Banco Central do Brasil, Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e instituições financeiras.

curso de formaçãoTambém foi destaque o VIII Curso de Operações Policiais (COP). Ao todo, 19 agentes de segurança concluíram a formação promovida pela Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), da PCPA. Três delegados, 14 investigadores e dois policiais penais participaram da solenidade de formatura.

Policiais civis lotados na regional de Paragominas, no sudeste do Pará, participaram do curso de habilitação e manuseio das novas pistolas Glock, modelos G17 e G19, adquiridas pelo Governo do Estado e foram entregues no mês de março deste ano, em Belém. Cerca de 220 servidores vinculados à Diretoria de Polícia do Interior (DPI), incluindo policiais que atuam em nas superintendências de Castanhal, foram contemplados com a habilitação.


DPM - A Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM) recuperou, só no primeiro semestre do ano, 1.131 aparelhos celulares oriundos de furtos e roubos foram apreendidos através do trabalho das equipes das delegacias e seccionais da capital e Região Metropolitana de Belém (RMB). Valor que ultrapassa R$2,1 milhões em bens recuperados. A estimativa para fechar o ano é de apreender cerca de 2.500 aparelhos, o que pode passar de R$3,5 milhões em bens. Só no dia 17 de novembro, mais de 200 pessoas foram convocadas para receber seus aparelhos de volta durante um mutirão organizado pela DPM.

As unidades da DPM deflagraram diversas ações integradas com os demais órgãos de segurança pública para dar mais tranquilidade à população, já que essa é uma das principais atribuições do Governo do Estado.

DPE - Em uma operação coordenada pela PCPA, com apoio da Polícia Civil do Rio de Janeiro, deu cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de liderar uma organização criminosa responsável por comandar ataques contra agentes de segurança pública no Pará, além de outros crimes nos dois estados, foi destaque nacional em março deste ano. Com uso de recursos de inteligência, a PCPA identificou que os integrantes da organização, incluindo os líderes, estavam foragidos na cidade do Rio de Janeiro, no Complexo do Salgueiro.

Para a operação, a PC do Pará contou com apoio da PCRJ que utilizou cinco blindados e dois helicópteros na operação que teve também, a participação de aproximadamente 80 agentes das forças de elite de Inteligência, Batalhão de Operações Especiais (BOPE/RJ) e Coordenadoria de Recursos e Operações Especiais (CORE/PA e RJ). O trabalho resultou na apreensão inicial de 13 fuzis e uma pistola. Há o registro de 13 mortes, entre elas a do principal suspeito de liderar a organização criminosa, foragido do Pará desde 2019.

O governador Helder Barbalho condecorou com a Láurea do Mérito Operacional, 22 policiais civis do Pará que atuaram no planejamento e execução da "Operação Sem Fronteiras", realizada no Rio de Janeiro.

Uma ação integrada das equipes da DPE e do Núcleo de Inteligência Policial (NIP) realizou a maior apreensão de drogas do ano. Em 18 de janeiro, foram apreendidas 1 tonelada e 783 quilos de material entorpecente similar a skank em uma embarcação, no município de Óbidos. A droga estava escondida embaixo de 12 toneladas de pirarucu. Três pessoas que estavam na embarcação foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas e responsabilizadas por crime ambiental pela forma como o pescado estava acondicionado.

DAV - Policiais da Diretoria de Atendimentos à Grupos Vulneráveis (DAV), com apoio da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), prenderam dois homens que cometeram crimes de grande repercussão. Um deles foi preso no dia 13 de fevereiro deste ano pelo feminicídio da companheira, crime que aconteceu em maio deste ano. Já o segundo homem foi preso em 5 de julho pelo estupro de vulnerável de três crianças, dentre elas sua filha de 2 anos de idade, a sobrinha e a enteada. Crime ocorrido em novembro de 2022.

O projeto "DAV Itinerante" atua na capacitação e qualificação dos profissionais que atendem vítimas de violência e abuso sexual. Este ano o projeto passou pelos municípios de Cametá, Tomé-Açu, Quatro Bocas, São Miguel do Guamá, Castanhal entre outros.

DPA - A regularização e emissão de alvarás da Polícia Civil foram ampliados nos principais balneários do Estado. Equipes da Diretoria de Polícia Administrativa (DPA) fazem visitas constantes a estabelecimentos comerciais para orientar os empreendedores sobre a importância da obtenção do Alvará de Funcionamento emitido pela instituição e suas responsabilidades legais.

Nas operações de feriado prolongado, os principais balneários da cidade recebem os agentes DPA e da Divisão de Polícia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) para a fiscalização de estabelecimentos comerciais e averiguação de poluição sonora em vias públicas.

DPI - A Diretoria de Polícia do Interior (DPI) se destacou no combate ao tráfico de drogas. Só em Santarém mais de 834 quilos de pasta base de cocaína foram apreendidos no dia 20 de novembro. O material entorpecente estava escondido à beira do Rio Tapajós, na região de integração do Baixo Amazonas. Em setembro deste ano, foram apreendidos mais 850 quilos de maconha no município de Viseu.

De janeiro a 10 de dezembro foram cumpridos, exclusivamente pela PCPA, 2.526 mandados de prisão e 3.254 prisões em flagrante por crimes diversos. Além da apreensão de 689 armas, mais de 7.100 munições, 445 veículos e recuperação de 2.007 aparelhos celulares no interior do estado.

DECCC - As investigações e prisões de criminosos que atuam por meio cibernético também avançaram neste ano. A Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernético (DECCC) deflagrou operações, através das delegacias vinculadas, para combater crimes como estelionato mediante fraude eletrônica, associação criminosa, crimes praticados contra pessoas em situação de vulnerabilidade através de meios eletrônicos e compartilhamento de pornografia infantil.

AfuáDECOR - A Diretoria de Combate à Corrupção (DECOR) cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão contra suspeitos de crimes de corrupção passiva, associação criminosa, lavagem de dinheiro, crimes praticados por agentes públicos, entre outros.

A PCPA alcançou uma marca expressiva no trabalho de investigação e repressão de crimes de sonegação fiscal, que resultam na recuperação de valores que deveriam ter sido pagos ao estado, por meio de impostos. Desde o começo do ano, as ações realizadas pela Divisão de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), unidade integrante da DECOR, recuperaram mais de R$ 19 milhões para os cofres públicos do estado. Quando somados aos valores ressarcidos nos últimos três anos, esse montante é superior a R$ 30 milhões.

Nos outros inquéritos policiais encerrados este ano, R$ 1.945.759,07 de ativos foram recuperados aos cofres públicos por conta de pagamento do tributo, e outros R$ 17.663.264,56 foram ressarcidos por meio de depósito judicial nos autos da execução fiscal correlata.

DGA - O espaço Força-tarefa Amazônia Segura foi entregue em agosto pelo Governo do Pará. A ação integra a “Operação Curupira”, coordenada pelas secretarias de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Após intensas investigações, foi possível prender o maior devastador da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, situada no município de São Félix do Xingu. O homem também é acusado de crimes como lavagem de gado e comercialização ilegal de madeira e teve a prisão realizada no dia 11 de novembro. Um dos “testas de ferro” ligado a ele foi preso no dia seguinte.

DAS - A Diretoria de Atendimento ao Servidor (DAS) realizou ações na RMB e no interior do Estado para promover e reforçar o cuidado com a saúde dos agentes públicos. Incentivo aos cuidados com a saúde mental, atualização de vacinas e mutirão de doação de sangue estiveram entre os destaque da diretoria.

O programa DAS Itinerante levou diversos serviços de saúde e de assistência social a 78 unidades policiais da capital e do interior do estado. Foram realizadas também ações de conscientização alusivas às campanhas nacionais de saúde   no Janeiro Branco (saúde mental), Setembro Amarelo (prevenção ao suicídio), Outubro Rosa (câncer de mama) e Novembro Azul (câncer de próstata). 

DIDEM - A Diretoria de Identificação Enéas Martins (DIDEM) emitiu mais de 1.059.124 cédulas de identidade no ano de 2023. Já está prevista para iniciar, antes do Natal, a emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), através do Sistema ABIS, que é um sistema nacional de identificação civil.

Quase 20 maletas de perícia foram distribuídas nas unidades. A PCPA recebeu equipamentos como o Forenscope Tablet 4k e Contactless, que fazem revelação papilar sem a utilização de pó, assim como dois equipamentos para revelação em papel e superfícies plásticas/metálicas.

DIME - A Diretoria de Informática, Manutenção e Estatística (DIME), adquiriu um datacenter próprio para armazenar máquinas de computação e seus equipamentos de hardware relacionados. Além disso, foi criada a “Poli”, assistente virtual da Polícia Civil do Estado do Pará que atua para proporcionar maior agilidade e comodidade ao público que acessa o site da instituição. A Assistente Virtual oferece diversas opções para atender às necessidades da população de forma rápida e eficaz. Através dela é possível acessar informações e realizar procedimentos importantes diretamente pelo site, como: Saber qual a delegacia mais próxima da localização de quem busca esta informação; Como fazer uma denúncia de forma segura e rápida; Registrar uma ocorrência; Agendar identidade; Emitir antecedente criminal; e os Serviços oferecidos pela Diretoria de Polícia Administrativa.

Foi lançada também a Nova Plataforma Intranet, onde todos os servidores da Polícia Civil do Estado do Pará poderão se cadastrar para ter acesso, precisando apenas do e-mail institucional para liberar o cadastro da senha de autenticação ao sistema. Após fazer a autenticação na plataforma, já na tela inicial da intranet, serão exibidos todos os sistemas que o servidor já tem acesso e, logo mais abaixo, um quadro com informativos das diretorias a todos servidores.

Com informações dos jornalistas Bruna Ribeiro e Talison Lima.

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