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MEIO AMBIENTE

Pará vai lançar programa estadual de concessões para restauração florestal

Por Igor Nascimento (SEMAS)
26/01/2024 12h43

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) , se prepara para lançar um programa estadual de concessões para restauração florestal. A afirmação é do secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio Romão. Durante a Oficina Técnica do Projeto de Concessão para Restauração
Florestal APA Triunfo do Xingu, concluída na quinta-feira (25), em Belém, representantes do Estado e de entidades parceiras discutiram aspectos técnicos do primeiro edital de concessões ser lançado pelo Estado, destinado à recuperação de uma área de 10 mil hectares na região Oeste.

Com o lançamento, o Estado abrirá a possibilidade de que a iniciativa privada faça a restauração da área, localizada nos municípios de São Félix do Xingu e Altamira, que figura entre os territórios mais ameaçados pelo desmatamento ilegal no Brasil. Com a iniciativa, a expectativa do Executivo é de que 2,7 milhões de toneladas de CO2 sejam sequestradas da atmosfera ao longo dos 40 anos de concessão. 

“Essa vai ser a primeira, mas não vai ser a última concessão que a gente vai fazer. A ideia é que a gente faça uma segunda, uma terceira, uma quarta, uma quinta, uma sexta, uma sétima. A gente não quer que isso seja um caso para estudo, a gente quer que isso seja a primeira concessão de um programa de concessões que o Estado do Pará quer fazer, seja dentro da APA, mas também fora dela, portanto estamos desenhando o modelo de concessão do Estado do Pará”, explicou Raul Protázio.

No Parque do Utinga, na capital paraense, os representantes da Procuradoria-Geral do Pará (PGE), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), The Nature Conservancy Brasil (TNC), Plantuc Projetos Socioambientais, Vallya e MRA Advogados discutiram, na quarta (24) e quinta-feira (25), detalhes técnicos para o lançamento do edital, incluindo questões fundiárias, aspectos socioeconômicos e a gestão técnica do projeto. 

“Nós estamos lançando o modelo mais eficiente para recuperar as áreas, atrair parcerias e dar melhores condições de vida, trabalho e segurança para a população. Essa é sem dúvida uma das nossas principais iniciativas e prioridades neste ano, já como parte do escopo de ações de implementação do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa que, embora tenha sido recentemente lançado, já nasce com implementações e encaminhamentos, demonstrando que no Pará, além de inovarmos no Plano, também implementamos as ações de forma pioneira”, destaca o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida. 

Bruna Gagetti, coordenadora de projetos da Geonoma, que faz parte do consórcio de empresas que estão fazendo a modelagem econômica, técnica e financeira para o projeto, explica de que forma o trabalho vem sendo desenvolvido. “Estamos trazendo aqui, a essa oficina, os conceitos do mercado de carbono para nivelar mesmo o conhecimento em relação a isso, como funciona o desenvolvimento de um projeto, como que funciona a certificação de um projeto e a geração desses créditos de carbono para a gente entender como será o projeto de restauração na área específica do Pará”, disse.

Sobre o projeto - O modelo de concessão para restauração que está sendo construído pelo governo estadual cria a figura jurídica da “Unidade de Recuperação”, uma categoria de proteção estruturada especialmente para áreas em processo de recuperação da cobertura vegetal, dificultando os processos de grilagem e restringindo as atividades irregulares. O conceito inova ao permitir a exploração de ativos como créditos de carbono oriundos do reflorestamento. 

O lançamento do novo modelo coincide com o melhor momento de valorização no mercado dos projetos do tipo ARR (Florestamento, Reflorestamento e Revegetação), que têm liquidez e valor maiores pela eficácia da remoção do carbono.

A previsão é de que, com a iniciativa, sejam geradas receitas no valor de R$ 400 milhões, com retorno sobre capital investido estimado em dez anos. De acordo com o Executivo, o projeto não será executado em terra privada e nem haverá desocupações. Antes, a concessão vai estimular sinergias entre investidor e população.

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