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PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

No período de defeso, Semas apreende 400 caranguejos-uçá na região do Salgado

Animais foram soltos em áreas de mangues de São Caetano de Odivelas e Bragança

Por Igor Nascimento (SEMAS)
12/02/2024 12h01

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apreendeu, em ação realizada até domingo (11), 400 unidades de caranguejo-uçá durante uma ação de fiscalização na região do Salgado. Ao todo, 200 unidades foram apreendidas em Santo Antônio do Tauá e outras 200 em Capanema. Os animais capturados foram soltos em regiões de manguezais em São Caetano de Odivelas e Bragança, para que possam se reproduzir. 

A ação de fiscalização da Semas, que tem por base a Portaria 325/2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cobre o segundo período de defeso da espécie este ano, que vai de 10 a 15 de fevereiro.

Nesse período, fica proibida a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo caranguejo-uçá, em razão do período do defeso, que é quando os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e circulam pelo manguezal para reproduzir.

A equipe é formada por servidores da Semas, Polícia Militar e Secretarias Municipais de Meio Ambiente. Até o momento, foram fiscalizados os municípios de Quatipuru, Santarém Novo, Capanema, Tracuateua, Bragança, Marapanin, Curuçá, São Caetano de Odivelas e Santo Antônio do Tauá. Nas vistorias, foram identificados 18.500 caranguejos declarados.

Na ação, foram fiscalizados seis pontos de desembarque do crustáceo: Porto da Alemanha e Porto Salinas, em Tracuateua; Comunidade do Macaco e Boa Vista, em Quatipuru; Porto de Santarém Novo; e ponte de acesso a Praia de Ajuruteua.

Dos cinco pontos de venda de caranguejo fiscalizados, somente 4 tinham Declaração de Estoque referente a 5.400 unidades de crustáceos. Os animais apreendidos não estavam devidamente declarados. 

Em Tracuateua, no sábado (10), foi apreendido um pássaro conhecido como ‘caboclinho-lindo’ (Sporophila minuta). Equipes identificaram o animal silvestre em cativeiro e sem licença ambiental. Após avaliação dos agentes de fiscalização, a ave foi solta na natureza, na zona rural do município.

Patrick Quintela, técnico em Gestão Ambiental da Semas, afirma que o trabalho feito ao longo dos últimos anos tem estimulado os vendedores a se regularizarem no período, declarando seus estoques. “O trabalho feito ao longo desses anos tem gerado retorno positivo. Estivemos em São Caetano de Odivelas para fazer essa soltura e lá identificamos muitos filhotes, então esse é um sinal de que as nossas missões têm proporcionado, de fato, o retorno da vida ao mangue. Há dois ou três anos, não víamos essa quantidade de filhotes, principalmente próximo da área urbana do município”, afirma.  

Quintela destaca, ainda, que a equipe constatou um aumento no número de vendedores portando declarações de estoque, conforme exige a legislação. “Pudemos notar que o número de pessoas com a declaração triplicou. Antes, em quase todas as feiras que visitávamos, era comum encontrar pessoas vendendo caranguejo nesse período de forma ilegal, e desta vez detectamos que essas pessoas se regularizaram e estão vendendo agora de forma regular, portanto é um avanço que percebemos nesse sentido”, explicou.

O próximo período será entre os dias 11 e 16 de março de 2024. A ação de fiscalização vai continuar até o término do período de defeso em todos os municípios da região.

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